Um novo projeto de lei que tramita no Senado Federal pode representar um avanço importante na proteção social das pessoas com deficiência. Trata-se do PL 4.680/2024, de autoria do senador Romário (PL-RJ), que propõe um acréscimo de 25% no valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários que comprovarem a necessidade de...

Decisão tomada em 17 de junho de 2025 garante justiça a milhares de famílias brasileiras afetadas pela epidemia de Zika que assolou o país entre 2015 e 2017.

Muitos trabalhadores adoecem ou sofrem acidentes e, ao buscar o INSS em busca do benefício por incapacidade (como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez), se deparam com uma decisão de indeferimento – ou seja, benefício negado.

Na noite do dia 11 de junho de 2025, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.303/2025, que altera significativamente as regras para concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) por meio do sistema Atestmed, do INSS.